A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete integrantes do chamado núcleo duro da tentativa de golpe de Estado, em 2022.
O documento com as alegações finais do processo — última etapa antes do julgamento — foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45. A expectativa nos bastidores do STF é que o julgamento ocorra em setembro deste ano.
Com 517 páginas, a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa Bolsonaro e os demais réus pelos crimes de:
- organização criminosa armada,
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- golpe de Estado,
- dano qualificado por violência ou grave ameaça,
- deterioração de patrimônio tombado.
As penas previstas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR pede a condenação de:
- Walter Braga Netto, general do Exército e ex-candidato a vice de Bolsonaro;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo.
A PGR pede que, em caso de condenação, a pena de Mauro Cid seja suspensa devido ao acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal.
Bolsonaro como líder da trama
Para o procurador-geral Paulo Gonet, Jair Bolsonaro foi o “líder da organização criminosa” e o “principal articulador e maior beneficiário” da tentativa de golpe.
Segundo ele, Bolsonaro usou o poder do cargo para atacar instituições e deslegitimar o resultado das eleições. “Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público”, escreveu Gonet, destacando o uso de narrativas falsas, incentivo à instabilidade social e a defesa de medidas autoritárias.
Próximos passos
Com a entrega das alegações finais da PGR, abre-se o prazo de 15 dias para a defesa de Mauro Cid apresentar sua manifestação. Depois, os demais réus terão o mesmo prazo.
Concluída essa fase, a Primeira Turma do STF deve marcar a data do julgamento.
Da redação
