O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o aumento de 50% nas tarifas sobre todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será respondido com base na Lei de Reciprocidade Econômica. Em publicação nas redes sociais, Lula defendeu a soberania do Brasil e classificou como falsa a alegação do presidente norte-americano Donald Trump de que a medida seria motivada por um suposto déficit na balança comercial dos EUA com o Brasil.
A lei brasileira, sancionada em abril, prevê critérios para suspender concessões comerciais, investimentos e obrigações relacionadas a direitos de propriedade intelectual como resposta a medidas unilaterais que prejudiquem a competitividade internacional do país.
“Nesse sentido, qualquer elevação unilateral de tarifas será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, afirmou o presidente.
A legislação autoriza o Poder Executivo, em articulação com o setor privado, a adotar contramedidas como restrições à importação de bens e serviços, além da suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações previstas em acordos internacionais.
O governo brasileiro rebateu a alegação de déficit comercial feita por Trump, afirmando que, segundo dados oficiais do próprio governo dos EUA, o país registra superávit de aproximadamente US$ 410 bilhões no comércio de bens e serviços com o Brasil nos últimos 15 anos.
Lula reforçou ainda que o Brasil é um país soberano, com instituições independentes, e “não aceitará ser tutelado por ninguém”.
No documento enviado ao presidente brasileiro, Trump citou o ex-presidente Jair Bolsonaro — atualmente réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado — para justificar as novas tarifas. O mandatário norte-americano também mencionou decisões do STF contra apoiadores de Bolsonaro que residem nos Estados Unidos.
Lula respondeu afirmando que “o processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência exclusiva da Justiça brasileira, e portanto não está sujeito a qualquer tipo de ingerência ou ameaça que comprometa a independência das instituições nacionais”.
O presidente também rebateu críticas de Trump às decisões do STF sobre perfis em redes sociais que propagavam discurso de ódio e notícias falsas. “No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e contra a liberdade democrática”, declarou Lula.
“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas — nacionais ou estrangeiras — estão sujeitas à legislação brasileira”, completou.
Antes da publicação da nota oficial, Lula reuniu seus principais ministros em uma reunião de emergência no Palácio do Planalto. Estiveram presentes Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom) e o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O encontro terminou por volta das 20h.
Da Redação
