O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado, 10 de maio de 2025, que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado pelos descontos indevidos de mensalidades associativas realizados sem autorização na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele classificou o esquema como um “assalto aos aposentados e pensionistas deste país” e garantiu que o governo está empenhado em apurar as responsabilidades e ressarcir os prejudicados.
Entenda o caso
Investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram um esquema de fraudes que, desde 2019, realizou descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas, totalizando prejuízos estimados em até R$ 6,3 bilhões. Mais de 9 milhões de beneficiários podem ter sido afetados por essas cobranças indevidas.
Medidas do governo
- Ressarcimento automático: O INSS anunciou que irá devolver R$ 292 milhões referentes aos descontos indevidos realizados em abril de 2025. Os créditos serão efetuados automaticamente entre os dias 26 de maio e 6 de junho, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários.
- Notificação aos beneficiários: A partir de terça-feira, 13 de maio, o INSS notificará cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas sobre os descontos realizados em seus benefícios. As informações estarão disponíveis no aplicativo e site “Meu INSS”, bem como pela central telefônica 135.
- Contestação de descontos: A partir de quarta-feira, 14 de maio, os beneficiários poderão indicar, por meio dos canais oficiais do INSS, se reconhecem ou não os descontos realizados. Caso não reconheçam, poderão contestar os valores sem necessidade de apresentar documentos adicionais.
Investigações e responsabilizações
O presidente Lula destacou que o governo não pretende fazer “um show de pirotecnia”, mas sim apurar com seriedade para identificar e responsabilizar os culpados. Ele mencionou que algumas entidades envolvidas no esquema foram criadas exclusivamente para cometer crimes, enquanto outras são sérias e não cometeram irregularidades.
A operação “Sem Desconto”, deflagrada pela PF e CGU, já resultou no bloqueio de bens de 12 entidades suspeitas e na recuperação de cerca de R$ 1 bilhão em ativos. O governo também solicitou o bloqueio de R$ 2,56 bilhões de associações envolvidas no esquema para garantir o ressarcimento dos aposentados e pensionistas lesados.
Para mais informações e para verificar se você foi afetado, acesse o aplicativo ou site “Meu INSS” ou entre em contato pelo telefone 135.
Da Redação
